A (IM)POSSIBILIDADE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PADRASTOS/MADRASTAS E ENTEADOS

2018 | Graduação

Taís Ribeiro Galvão de Moraes

Este trabalho monográfico possui como escopo discutir a possibilidade de que seja reconhecido o direito à convivência entre padrastos/madrastas e seus enteados. O mesmo, tem como objetivo demonstrar a importância do afeto dentro da relação familiar e com isso mostrar a necessidade de repensar as estruturas sociais devido as constantes mudanças da sociedade, que, de uma forma ou outra interfere diretamente na estrutura familiar, de modo a adequar à realidade atual. Dessa forma, o exame deste trabalho visa delimitar a atual constituição familiar e suas necessidades. Neste cenário de constantes mudanças e novas demandas, a efetividade vem ganhando força e com ela o reconhecimento das famílias recompostas representadas pela figura do padrasto e da madrasta, foco do referido trabalho. Ademais, o referido trabalho pretende encontrar uma solução quanto a possibilidade ou não de se reconhecer o direito de convivência entre padrasto/madrasta e seus enteados, buscando também dar importância ao interesse da criança ou adolescente. Palavras-chave: direito de família; afetividade; padrastos e madrastas; direito à convivência; melhor interesse da criança e do adolescente.