A (IM)POSSIBILIDADE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PADRASTOS/MADRASTAS E ENTEADOS
2018 | Graduação
Taís Ribeiro Galvão de Moraes
Este trabalho monográfico possui como escopo discutir a possibilidade de que seja
reconhecido o direito à convivência entre padrastos/madrastas e seus enteados. O
mesmo, tem como objetivo demonstrar a importância do afeto dentro da relação
familiar e com isso mostrar a necessidade de repensar as estruturas sociais devido
as constantes mudanças da sociedade, que, de uma forma ou outra interfere
diretamente na estrutura familiar, de modo a adequar à realidade atual. Dessa forma,
o exame deste trabalho visa delimitar a atual constituição familiar e suas
necessidades. Neste cenário de constantes mudanças e novas demandas, a
efetividade vem ganhando força e com ela o reconhecimento das famílias
recompostas representadas pela figura do padrasto e da madrasta, foco do referido
trabalho. Ademais, o referido trabalho pretende encontrar uma solução quanto a
possibilidade ou não de se reconhecer o direito de convivência entre
padrasto/madrasta e seus enteados, buscando também dar importância ao interesse
da criança ou adolescente.
Palavras-chave: direito de família; afetividade; padrastos e madrastas; direito à
convivência; melhor interesse da criança e do adolescente.