A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL PELOS ATOS DANOSOS PRATICADOS POR SUA TORCIDA
2018 | Graduação
Sérgio Carvalho Moreira de Souza Filho
Como o futebol se tornou o esporte mais popular do mundo recheado de paixão,
fanatismo e torcidas imensas, não restou outra opção a não ser a regulamentação
das questões envolvendo o esporte pelo Poder Público. O instituto da
responsabilidade civil no âmbito do direito desportivo se iniciou através da Lei Pelé,
que equiparou pela primeira vez os torcedores aos consumidores. Após isso, foi a
vez do Estatuto de Defesa do Torcedor consolidar o instituto da responsabilidade
civil no âmbito desportivo. Porém, no âmbito desportivo, a responsabilidade civil
encontra-se dividida. Devido a algumas contradições em Leis e normas diferentes.
Surge a necessidade de estudar qual é a modalidade de responsabilidade civil que
se aplica no direito desportivo. Sendo assim, será analisado a questão da
responsabilidade civil no âmbito desportivo.
Palavras-chave: responsabilidade civil; direito desportivo; estatuto do torcedor;
direito do consumidor.