ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA

2017 | Pós-Graduação

Jamille Damasceno Reis Oliveira dos Santos

Este estudo bibliográfico de natureza descritiva e exploratória tem como objetivo analisar a alta carga tributária e seus efeitos na economia brasileira. A tributação é um dos temas mais analisados atualmente pela sociedade, pois é a partir dos tributos que o governo consegue deter recursos para custear os gastos públicos como saúde, segurança, educação, transporte, cultura etc. Economicamente, o crescimento do Estado gera a necessidade do aumento da carga tributária (total de contribuições obrigatórias e impostos arrecadados divididos pelo Produto Interno Bruto - PIB). O aumento da carga tributária torna o recebimento dos bens públicos mais onerosos para os cidadãos e as pessoas se tornam obrigadas a trabalhar mais horas, a fim de assegurar o pagamento dos seus impostos. A carga tributária em percentual do PIB é uma relação que evidencia o crescimento econômico e se o país está em uma trajetória de desenvolvimento. Contudo, para o Estado alcançar o seu objetivo de maneira eficiente é necessário se ater aos efeitos da arrecadação, que estão ligados à economia e ao contribuinte. Desse modo, uma carga tributária muita excessiva pode ser devastadora para o mercado, que desestimulado não produzirá empregos surgindo, com isso, grandes problemas sociais e, consequentemente, econômicos. Assim sendo, concluiu-se que uma menor tributação implica numa redução da informalidade, aumentando, assim, a arrecadação dos impostos e incentivando a criação de empresas, que gerariam mais empregos e mais consumo, trazendo crescimento econômico e a consequente melhoria da qualidade de vida para população. Palavras-chave: Tributos. Carga Tributária. Economia Brasileira