ANÁLISE DA CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA ASSOCIADA À IMIGRAÇÃO SUL-AMERICANA PARA O BRASIL: DISCURSSÃO E ENFRENTAMENTO

2017 | Pós-Graduação

Mariana Carvalho Gomes Bitencourt Santos Silva

O presente trabalho versa acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, triste realidade que ainda se faz presente, mesmo após 125 anos da abolição formal dessa forma de exploração do trabalho humano. Como recorte didático, optou-se por tratar da escravidão contemporânea cominado com as frequentes imigrações de sul-americanos para o Brasil a fim de trabalhar na indústria da moda, revelando o seu conceito e demonstrando as suas características e modalidades mais praticadas. Levando-se em consideração que o trabalho escravo contemporâneo funda-se principalmente na miséria das pessoas, o presente estudo pretende contribuir, demonstrando que a escravidão contemporânea ofende os mais diversos direitos trabalhistas conquistados, mas, principalmente, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, valores esses fundamentais em qualquer relação de emprego. Esses valores devem ser observados não apenas pelas partes envolvidas no contrato – nesse caso, desvirtuado – como também fiscalizados pelo Estado, que tem o dever de coibir os desrespeitos e a violações que porventura forem praticados. Trata, então, dos mecanismos de enfrentamento ao trabalho escravo, adotados no âmbito nacional, demonstrando que, não obstante a existência de instrumentos legais e convencionais para realizar a punição dos escravagistas atuais, o Brasil, que demorou a reconhecer a problemática, ainda engatinha no que tange a prevenção da escravidão contemporânea e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Palavras-chave: Trabalho Escravo Contemporâneo. Moda. Imigração sul- americana. Dignidade da pessoa humana. Enfrentamento ao Trabalho Escravo.