DA (DES)NECESSIDADE DE DISCIPLINA JURÍDICA DO DISCURSO DE ÓDIO COMO PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO CIBERNÉTICO
2022 | Graduação
Luisa Scalldaferri Pessoa Costa
O presente trabalho tem como tema central a reflexão acerca da necessidade ou
desnecessidade de disciplinar juridicamente o discurso de ódio no âmbito cibernético,
frente às peculiaridades do meio, a serem exploradas pelo Direito. A análise é
realizada em face do gênero feminino, diante do seu elevado grau de vulnerabilidade
como vítima da prática do discurso de ódio. Precipuamente, foi realizada a análise das
opressões sofridas pela mulher, seguida do estudo do conceito de discurso de ódio,
com destaque aos seus desdobramentos nas redes sociais. Ademais, foi efetuado o
exame do tratamento jurídico brasileiro atual sobre a criminalização da discriminação,
dando espaço ao entendimento de que a disciplina jurídica se mostra uma alternativa
benéfica à proteção dos demais grupos socialmente minoritários, a medida em que
passaria à incluí-los.
Palavras-chave: Discurso de ódio. Misoginia. Liberdade de expressão. Internet.
Discriminação.