DISCIPLINA JURÍDICA DO COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA NAS RELAÇÕES UBERIZADAS

2021 | Graduação

Wilson da Silva Barrêto Junior

O presente trabalho tem como objetivo principal estudar a disciplina jurídica do Cooperatismo de Plataforma nas relações uberizadas. Inicialmente, pretende analisar as formas de produção e organização decorrentes dos modelos do taylorismo, fordismo, toyotismo e volvismo e as consequências ao Direito do Trabalho, quanto as modificações proporcionadas durante a quarta fase da revolução industrial, a chamada “Indústria 4.0”, detendo-se a aspectos que caracterizem as nuances da associação dos aparatos físicos e digitais, apresentando aspectos da revolução digital e o novo papel do trabalhador. Em seguida, examinar-se-á questões relativas à informatização do trabalho e a economia de compartilhamento, detendo-se a influência do capitalismo no modelo atual organizacional e de produção. Assim, para viabilizar a discussão aludida, tratar-se-á das relações de trabalho precarizadas e a regulação jurídica nesse cenário, evidenciando seu formato, em que os trabalhadores são submetidos a uma autonomia relativa quanto a jornada de trabalho, que passa a ser definida pelo próprio operário, ao passo que as plataformas exercem um controle em uma relação que acentua diferenças sociais e econômicas. Desta forma, diante das complexidades que as digitalizações tem proporcionado para as relações trabalhistas, analisar-se-á como as cooperativas estão imersas no processo de inovações tecnológicas, que a sociedade está vivendo, se adaptando aos novos modelos. Nesse sentido, este trabalho aponta com base na literatura acadêmica, soluções para os novos desafios cooperativistas, como a utilização de mecanismos digitais e o incentivo da interação com associados – incluindo ações mais recorrentes com os associados. Por fim, com o intuito de trazer soluções alternativas, demonstrará a viabilidade em instituir o modelo cooperativista de plataforma a fim de propiciar relações de trabalho que garantam ao trabalhador das plataformas, direitos sociais e trabalhistas fundamentais. Palavras-chave: Uberização; relações de trabalho; precarização do trabalho; economia de compartilhamento; Cooperativismo de Plataforma.