DISCIPLINA JURÍDICA DO COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA NAS RELAÇÕES UBERIZADAS
2021 | Graduação
Wilson da Silva Barrêto Junior
O presente trabalho tem como objetivo principal estudar a disciplina jurídica do
Cooperatismo de Plataforma nas relações uberizadas. Inicialmente, pretende analisar
as formas de produção e organização decorrentes dos modelos do taylorismo,
fordismo, toyotismo e volvismo e as consequências ao Direito do Trabalho, quanto as
modificações proporcionadas durante a quarta fase da revolução industrial, a
chamada “Indústria 4.0”, detendo-se a aspectos que caracterizem as nuances da
associação dos aparatos físicos e digitais, apresentando aspectos da revolução digital
e o novo papel do trabalhador. Em seguida, examinar-se-á questões relativas à
informatização do trabalho e a economia de compartilhamento, detendo-se a
influência do capitalismo no modelo atual organizacional e de produção. Assim, para
viabilizar a discussão aludida, tratar-se-á das relações de trabalho precarizadas e a
regulação jurídica nesse cenário, evidenciando seu formato, em que os trabalhadores
são submetidos a uma autonomia relativa quanto a jornada de trabalho, que passa a
ser definida pelo próprio operário, ao passo que as plataformas exercem um controle
em uma relação que acentua diferenças sociais e econômicas. Desta forma, diante
das complexidades que as digitalizações tem proporcionado para as relações
trabalhistas, analisar-se-á como as cooperativas estão imersas no processo de
inovações tecnológicas, que a sociedade está vivendo, se adaptando aos novos
modelos. Nesse sentido, este trabalho aponta com base na literatura acadêmica,
soluções para os novos desafios cooperativistas, como a utilização de mecanismos
digitais e o incentivo da interação com associados – incluindo ações mais recorrentes
com os associados. Por fim, com o intuito de trazer soluções alternativas, demonstrará
a viabilidade em instituir o modelo cooperativista de plataforma a fim de propiciar
relações de trabalho que garantam ao trabalhador das plataformas, direitos sociais e
trabalhistas fundamentais.
Palavras-chave: Uberização; relações de trabalho; precarização do trabalho;
economia de compartilhamento; Cooperativismo de Plataforma.