O presente trabalho, buscando investigar as formas de aplicação da função social no contexto rural brasileiro, vem trazer uma retrospectiva do direito de propriedade e do histórico de ocupação de terras no Brasil, analisando as relações dos sujeitos históricos com a terra ao longo dos anos. As Constituições brasileiras e latino-americanas são examinadas para traçar a evolução da função social da propriedade, seus fundamentos e discussões sobre seus limites internos e externos, com o propósito de identificar seu papel na promoção de interesses que não são puramente proprietários e na realização de políticas coletivas. Como uma solução hipotética para acomodar a diversidade de situações de propriedade, o estudo se baseia nas dimensões igualitárias e pluralistas da democracia, que têm o potencial de romper com o ciclo de desigualdades deixado pelos resquícios coloniais. Por fim, coloca-se em discussão as novas dimensões de propriedade nas legislações brasileiras e latinoamericanas, reconhecendo a necessidade de novos alcances da função social da propriedade, na sua perspectiva igualitária e pluralista, principalmente na efetividade de suas aplicações pelo sistema judiciário. Palavras-chaves: Terra; Posse; Propriedade; Função Social, Direitos Socioambientais.