ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: O PAPEL DA HOLDING FAMILIAR NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E NA CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS DOS HERDEIROS
2024 | Graduação
Felipe de Lima Leite
A holding familiar é essencial para a gestão patrimonial e a continuidade dos
negócios familiares no Brasil, criadas em 1976 pela Lei n° 6.404. Ela consolida
ativos e negócios em uma entidade jurídica única, oferecendo proteção e
flexibilidade na administração de ativos, planejamento tributário e sucessão
empresarial. Surge como resposta à vulnerabilidade do patrimônio pessoal diante de
riscos como empréstimos bancários, obrigações fiscais e desafios familiares.
Empresários estão expostos a processos judiciais e dívidas diversas, tornando a
proteção patrimonial uma necessidade. A holding patrimonial familiar cria uma
barreira entre o patrimônio pessoal e os riscos financeiros e legais, preservando os
ativos da pessoa física, salvo exceções de fraude ou insolvência deliberada. Essa
estrutura é crucial para mitigar riscos financeiros e legais, garantindo a continuidade
do patrimônio e proporcionando segurança às famílias e empresários preocupados
com seu legado. A decisão de estabelecer uma holding requer uma ponderação
cuidadosa, alinhada aos objetivos de longo prazo da família, devido à complexidade
legal, fiscal e financeira envolvida. Um planejamento minucioso e uma compreensão
profunda das implicações são essenciais para garantir que a holding seja eficaz e
benéfica. Diante do custo em tempo e dinheiro dos processos de inventário, a
implementação do planejamento sucessório e proteção patrimonial através da
holding familiar emerge como a melhor estratégia para evitar problemas burocráticos
e garantir a preservação do patrimônio familiar.
Palavras-chave: Blindagem Patrimonial; Holding Familiar; Planejamento
Sucessório.