FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: Benefícios e Desvantagens para a Sociedade Brasileira frente ao Desemprego

2017 | Pós-Graduação

Bárbara Cristina Dórea Miranda

O trabalho é uma circunstância constante na vida do ser humano. A preservação do trabalho e de quem o presta, assim como as condições justas de sua prestação são os objetivos da ciência do Direito do Trabalho. Atualmente, diversos países estão sendo afetados pelos efeitos negativos de uma crise econômica que eleva o índice de desempregados e provoca fechamento de várias empresas. O impacto dessa crise econômica refletiu diretamente no mundo do trabalho, e por esse motivo, surge a proposta de “flexibilização das leis trabalhistas” como um dos recursos para enfrentar essa problemática, visto que o ordenamento jurídico está amplamente influenciado por este fenômeno, que atinge substancialmente os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história, colocando em risco os benefícios deste instituto. Diante do exposto, o presente estudo bibliográfico descritivo de natureza exploratória tem como meta principal analisar os benefícios e desvantagens da flexibilização das normas trabalhistas para a sociedade brasileira, frente ao desemprego. O tema foi escolhido pela sua importância e por ser bastante atual, devido ao momento crítico enfrentado pelo país, em consequência da crise política e econômica, que acarreta grande desemprego em massa. Assim sendo, conclui-se que, de fato, o trabalhador precisa de amparo legal e isso inclui a flexibilização das leis trabalhistas, dentro dos seus limites, no momento em que a grande taxa de desemprego assusta a vida do empregado, que busca uma forma eficiente de se manter empregado sem perder seus direitos. Palavras-chave: Flexibilização. Direito do Trabalho. Leis Trabalhistas