GIG ECONOMY, SHARING ECONOMY E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MOTORISTA DA UBER

2022 | Pós-Graduação

Marla Romana Pita Olivieri

Esta pesquisa tem como objetivo discutir o fenômeno da uberização, com a problemática voltada para a análise da possibilidade do estabelecimento do vínculo empregatício do motorista da Uber. O presente estudo foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas e documentais na área do Direito do Trabalho, utilizando-se, sobretudo, do conteúdo de livros, artigos e periódicos específicos acerca da temática, bem como da legislação em vigor e jurisprudência nacional e internacional. Utiliza-se o método dedutivo, uma vez que este se mostrou como o mais adequado para a finalidade buscada no presente estudo. Aborda um breve escorço histórico acerca do surgimento do Direito do Trabalho (da fase pré-histórica ao surgimento do Instituto), culminando no estudo da “crise” do Instituto. Para adentrar na evolução do Direito do Trabalho, estuda-se o fenômeno da globalização, do neoliberalismo e capitalismo pósmoderno, sob o ponto de vista histórico-econômico. Analisando a evolução dos modelos de produção, adentra-se no estudo acerca do Fordismo, Taylorismo, Toyotismo e Neotaylorismo Informático. Observa-se que tais mudanças históricoeconômico-sociais acarretam a flexibilização e desregulamentação das normas trabalhistas, sendo proposta uma nova saída teórica: flexisegurança. Posteriormente, explora-se as diferenças acerca da relação de trabalho e da relação de emprego, adentrando no estudo dos elementos essenciais da relação de emprego (pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação e suas dimensões – da subordinação clássica à potencial). Explora-se as diferenças entre trabalho autônomo e subordinado, bem como a proposta teórica que surge entre ambos: parassubordinação. No último capítulo, chega-se ao cerne da presente pesquisa, qual seja: a análise acerca do fenômeno da uberização e possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do motorista da Uber. Analisa-se os conceitos de gig economy, sharing economy e uberização. Por fim, explora-se com detalhamento a possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do motorista da Uber, perpassando pelos elementos configuradores da relação empregatícia, dispostos na CLT, com ênfase para a subordinação algorítmica. Propõe-se, como conclusão, uma análise da jurisprudência brasileira e internacional sobre o tema, além da explanação acerca da nova Lei nº 14/297/2022. Palavras-chave: Subordinação jurídica; Gig economy; Sharing economy; Uberização.