GREEN IS THE NEW BLACK: PROPOSTAS DE COMBATE AO GREENWASHING NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
2023 | Graduação
Marina Helena Libório Carvalho
Esta monografia começa por examinar o conceito de "greenwashing", uma prática que se tornou proeminente nas últimas décadas. O greenwashing envolve empresas tentando, de maneira enganosa, criar uma imagem de compromisso ambiental, mesmo que suas ações e produtos não estejam alinhados com tais valores. O trabalho enfatiza a necessidade de regulamentações mais rigorosas, devido à crescente conscientização sobre o greenwashing. À medida que as pessoas se tornam mais conscientes e exigem transparência, surgem discussões sobre o papel das empresas na sociedade, destacando a importância do ESG (Ambiental, Social e Governança) como um conjunto de critérios que orienta as empresas em direção a práticas mais sustentáveis
e responsáveis. O desenvolvimento sustentável é apresentado como o objetivo final, enquanto o ESG atua como uma ferramenta prática para atingir esse objetivo, estabelecendo um equilíbrio entre o lucro e a função social das empresas. A tese se propõe a aprofundar a compreensão do greenwashing, examinar o cenário regulatório no Brasil e explorar as ferramentas disponíveis para combatê-lo, tanto no contexto legal quanto por meio de autorregulação e indicadores que promovam a clareza nas discussões sobre o greenwashing e suas consequências. Este estudo visa contribuir para um debate mais abrangente sobre as implicações do greenwashing nas
práticas empresariais.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; ASG (Ambiental, Social e Governança);
Greenwashing; Responsabilidade Empresarial; Função Social da Empresa; Governança
Corporativa.