O presente estudo visa analisar a aplicabilidade e a necessidade de reexame das questões relativas a laicidade do Estado, e a imunidade tributária dos templos religiosos, de acordo com o previsto na Constituição Federal, com o posicionamento dos tribunais e dos doutrinadores. É imperioso que se faça garantir o livre exercício dos dogmas religiosos, bem como verificar se, no contexto da sociedade moderna, a extensão da imunidade para bens e serviços, pode ser considerada como necessária para o exercício da liberdade religiosa