MERCOSUL: IMIGRANTES OU REFUGIADOS

2017 | Pós-Graduação

Gicely Ribeiro Santos Silva

O presente trabalho de conclusão versará sobre o tratamento dado pelo Mercado Comum do Sul – Mercosul aos migrantes e refugiados e como estes contribuem acerca de novos dilemas e desafios. Para que o tema supracitado seja exposto de forma clara e precisa, será abordado primeiramente as noções gerais sobre o Mercado Comum do Sul, o conceito de imigrantes e de refugiados, a base legal de acolhimento no Brasil, uma vez que o país tem sido visto como um destino promissor para migrantes e refugiados do Mercosul, bem como ao redor do mundo. Como as políticas de proteção do Mercosul tem sido implementadas para garantir os direitos dos cidadãos Mercosulinos. E, por fim, estudou-se a problemática crescente de trabalhadores submetidos a trabalho escravo, como o Mercosul tem enfrentado esse desafio e quais os mecanismos de proteção. Esta pesquisa teórica de revisão bibliográfica foi elaborada com base em fontes primárias e secundárias, e teve como referencial teórico artigos científicos, livros, pesquisa documental, documentos eletrônicos e oficiais. Palavras-chave: Mercado Comum do Sul. Refugiados. Migrantes. Proteção. Políticas Públicas.