O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E O CONTRATO DE TRABALHO

2017 | Pós-Graduação

Luan Almeida Brandão

O estudo versa sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e a suas implicações advindas no contrato de trabalho. Revela a importância da religião na vida do indivíduo à luz da Constituição Federal de 1988, mostrando a inadmissibilidade da supressão da expressão religiosa no ambiente de trabalho. Além disso, confere um destaque significativo a institutos fundamentais do Direito do Trabalho. Mediante uma refinada pesquisa de dados no Google Acadêmico foram encontrados diversos artigos que serviram de base para o trabalho em comento. Ainda, obras de notório relevo no direito do trabalho foram utilizadas para a construção da monografia em apreço. Palavras-chave: Liberdade religiosa, contrato de trabalho, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, ambiente de trabalho.