O “EMPREGO VERDE” COMO UM PARÂMETRO AJUSTADO À IDEIA DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO INCENTIVO E APOIO DA OIT

2021 | Graduação

Beatriz Moraes de Athayde Costa

A presente monografia visa abordar sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho na promoção dos empregos verdes, os quais se encontram alinhados a ideia do trabalho decente e desenvolvimento sustentável. Entende-se como emprego verde um trabalho decente – como citado anteriormente-, que salvaguarda e preserva o meio ambiente. O trabalho decente é um instituto criado pela OIT, que o designa como um trabalho justamente remunerado, desenvolvido em condições ambientais saudáveis e que garante os direitos à liberdade, equidade, seguridade e respeito à dignidade da pessoa humana. Para que um emprego seja considerado verde e gere a preservação do meio ambiente é importante que este verifique e respeite todas as dimensões de sustentabilidade, quais sejam: ambiental; social; ética; jurídica e; política. Propõe-se, portanto, observar a origem, função, natureza jurídica da OIT, a fim de que seja possível aferir os parâmetros de sua atuação na seara dos empregos verdes. Além disso, o trabalho buscou analisar a relação entre o trabalho decente, o meio ambiente de trabalho e o desenvolvimento sustentável, entendendo por necessário um meio ambiente de trabalho salubre, não perigoso e não penoso para poder se adequar ao instituto do trabalho decente. Ainda, enquanto Organização dotada de pouca coercitividade, fez-se necessário trazer à tona a importância da atuação das empresas privadas, instituições financeiras e Estados-membros para a promoção desses empregos. O estudo permitiu demonstrar que a atuação desses entes é essencial para a promoção, aumento e desenvolvimento desses empregos a âmbito nacional e internacional. Por fim, o estudo também buscou analisar a possibilidade desses empregos representarem uma solução a crise de desemprego que assolará o mundo pós pandemia do COVID-19. Palavras-chave: Empregos Verdes; OIT; Trabalho Decente; Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente de Trabalho.