A presente pesquisa refere-se ao instituto do denominado Parto Anônimo. Trata-se
de um Projeto de Lei que confere à mãe que não anseia em exercer a maternidade,
a possibilidade de abandonar a criança ainda recém-nascida em ambiente salubre,
evitando-se, desta forma, o abandono selvagem da criança, o qual possivelmente
acarretaria no perecimento de sua vida da criança.
O Projeto de Lei fora idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Famílias –
IBDFAM, e demonstra plena aceitação por diversos juristas brasileiros, em que pese
parte da doutrina demonstre-se manifestamente contra o instituto.
O trabalho em questão visa analisar os diversos aspectos do parto em anonimato no
Brasil, desde seu nascimento no país à discursão doutrinária que paira acerca do
tema, ressaltando-se a hipótese na qual o parto anônimo poderia ser aceito no
Brasil, se buscando, portanto, um equilíbrio acerca da vertente oposta bem como da
favorável à sua implementação.
Palavras-chave: Parto anônimo, Parto em anonimato, abandono,
materninadade, portinhola, roda dos expostos