O PARTO ANÔNIMO NO BRASIL

2013 | Graduação

Emilly Almeida Possidonio Costa

A presente pesquisa refere-se ao instituto do denominado Parto Anônimo. Trata-se de um Projeto de Lei que confere à mãe que não anseia em exercer a maternidade, a possibilidade de abandonar a criança ainda recém-nascida em ambiente salubre, evitando-se, desta forma, o abandono selvagem da criança, o qual possivelmente acarretaria no perecimento de sua vida da criança. O Projeto de Lei fora idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Famílias – IBDFAM, e demonstra plena aceitação por diversos juristas brasileiros, em que pese parte da doutrina demonstre-se manifestamente contra o instituto. O trabalho em questão visa analisar os diversos aspectos do parto em anonimato no Brasil, desde seu nascimento no país à discursão doutrinária que paira acerca do tema, ressaltando-se a hipótese na qual o parto anônimo poderia ser aceito no Brasil, se buscando, portanto, um equilíbrio acerca da vertente oposta bem como da favorável à sua implementação. Palavras-chave: Parto anônimo, Parto em anonimato, abandono, materninadade, portinhola, roda dos expostos