O presente estudo tem como objeto principal a análise do fenômeno da desinformação, que recentemente voltou a ocupar espaço no cenário mundial, após os acontecimentos das eleições dos Estados Unidos de 2016, do plebiscito do Brexit 2016 e das eleições brasileiras de 2018, com o intuito de verificar os impactos que ele traduz no processo eleitoral e as consequências que pode causar na garantia do regime democrático. Será traçado um panorama acerca do regime democrático, do mecanismo da desinformação, da modalidade e possibilidade de sua normatização, para ao fim, verificar o impacto de tal matéria no Estado democrático de direito brasileiro. Palavras-chaves: Desinformação, Estado Democrático, Legitimidade, Processo Eleitoral.