PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
2018 | Pós-Graduação
Débora Zatti Falcão Barreiros
A sociedade, com seus conflitos cada vez mais complexos e crescentes, trouxeram a tona discussão e ampliação do acesso á Justiça uma vez que não é plausível abreviar a resolução dos conflitos na judicialização dos mesmos. Com isso, as mudanças realizadas pelo novo Código de Processo Civil (NCPC) conferem as Serventias Extrajudiciais uma importância ligada às possibilidades de dirimir tais conflitos.
As Serventias Extrajudiciais (Cartórios) desenvolvem um trabalho seguro e mais ágil, já tendo o seu reconhecimento aflorado há algum tempo e concretizado pela desjudicialização trazida pelo novo Código de Processo Civil, isto porque, Tabeliães e Registradores são profissionais do direito, que ajudam a patrocinar resoluções de conflitos jurídicos, atuando assim com fé pública, com maior celeridade e menor custo.
Palavras-chave: desjudicialização, cartório, serventias extrajudiciais, notário, registrador, novo código de processo civil.