REFLEXOS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
2022 | Pós-Graduação
Caio Garcia da Cunha Silva e Silva
O referido artigo tem o objetivo de dimensionar e entender de que forma os
acidentes que acontecem no âmbito trabalhista, bem como as doenças
ocupacionais, podem refletir e designar fatores tanto positivos quanto negativos
ao Sistema Previdenciário. Baseado em pesquisas bibliográficas e
entendimentos sócio jurídicos, torna-se extremamente viável constatar os
diversos tipos de fatos relacionados ao tema que geram efeitos e consequências
previdenciárias, principalmente no tocante a concessão de benefícios
decorrentes dos acidentes laborais ou doenças ocupacionais. Também é
possível levar em consideração, através das pesquisas bibliográficas, Leis que
regem o tema, posicionamentos doutrinários, além de Manuais específicos, o
significativo número de gastos da Previdência Social com os reflexos
apresentados.
Palavras-chave: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais, Direito
Previdenciário, Direito Trabalhista.