REFLEXOS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

2022 | Pós-Graduação

Caio Garcia da Cunha Silva e Silva

O referido artigo tem o objetivo de dimensionar e entender de que forma os acidentes que acontecem no âmbito trabalhista, bem como as doenças ocupacionais, podem refletir e designar fatores tanto positivos quanto negativos ao Sistema Previdenciário. Baseado em pesquisas bibliográficas e entendimentos sócio jurídicos, torna-se extremamente viável constatar os diversos tipos de fatos relacionados ao tema que geram efeitos e consequências previdenciárias, principalmente no tocante a concessão de benefícios decorrentes dos acidentes laborais ou doenças ocupacionais. Também é possível levar em consideração, através das pesquisas bibliográficas, Leis que regem o tema, posicionamentos doutrinários, além de Manuais específicos, o significativo número de gastos da Previdência Social com os reflexos apresentados. Palavras-chave: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista.