RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTAGRAM POR ATOS PRATICADOS PELOS SEUS USUÁRIOS
2022 | Graduação
Luiza Helena Leite de Aguiar
O presente trabalho monográfico tem-se por objetivo analisar como é a
responsabilidade civil dos provedores de aplicação, especificamente como se dá a
possibilidade de responsabilização civilmente do Instagram por atos praticados pelos
seus usuários. É notória a importância social da presente pesquisa, visto que a
Internet faz parte do cotidiado das pessoas e com ela veio o advento das redes sociais,
sendo o Instagram uma das redes sociais mais acessadas atualmente. Ademais, do
mesmo modo que a sociedade precisa de regulação, o âmbito digital também precisa,
assim, é primordial analisar a jurisprudência e como a responsabilização se dava
anterior a regulação da Internet e analisar também a posteriori, haja vista que
atualmente possui legislação específica para regular o espaço virtual e como está
responsabilidade das plataformas digitais na legislação, visto que diversos direitos
podem ser feridos e os usuários devem estar resguardados pela lei para ter a
indenização pelos danos sofridos. Em primeiro lugar, analisa-se a regulamentação da
Internet e as leis específicas para regular o âmbito digital, em determinada lei
específica está contida os tipos de provedores de internet, em que analisará qual
provedor o Instagram está classificado. Posteriormente, analisará o Instagram em si,
será exposto os termos de uso e alguns dos danos que podem ser causados na rede
social. Nesse sentido, por fim, será averiguado a possibilidade de responsabilização
do Instagram frente ao conteúdo gerado por terceiros de acordo com a legislação e a
jurisprudência pátria. Observa-se, portanto, a responsabilidade civil do Instagram por
atos praticados por terceiros.
Palavras-chave: responsabilidade civil; provedor de aplicação; Marco Civil da
Internet; Instagram