SOCIEDADES COOPERATIVAS E CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
2017 | Pós-Graduação
Aline Ferreira Moraes Silva
Essa monografia tem como objetivo geral traçar aspectos sobre as sociedades cooperativas, pontos positivos e ilegalidades praticadas, como a formação de vínculo de emprego entre cooperados e entre estes e empresa tomadora de serviço. Tem-se ainda como objetivos específicos: Conceituar e abordar aspectos gerais sobre as sociedades cooperativas e o vínculo empregatício; Verificar os reflexos do cooperativismo para os associados; Traçar vantagens na formação de sociedades cooperativas; Abordar questões concernentes à pratica de ilegalidades no cooperativismo, caracterização de fraudes e preenchimento de requisitos do vínculo empregatício entre associados e com empresa tomadora de serviços. A pesquisa adotou o método qualitativo, tendo como objetivo principal a explicitação das particularidades do instituto. Seu desenvolvimento teórico foi realizado através da técnica de pesquisa exploratório-bibliográfica. Por tudo que foi exposto se conclui que utilizado dentro da legalidade, o serviço prestado pela cooperativa de trabalho à sociedade é benéfico aos trabalhadores, pois busca emprego e renda e melhoria nas condições de trabalho, sendo necessária uma legislação mais clara, que defina os limites para a flexibilização das relações trabalhistas, tornando-as mais próximas dos novos conceitos empresariais trazidos pela globalização e a abertura do mercado de trabalho.
Palavras-chave: Cooperativa de Trabalho. Flexibilização Trabalhista. Vínculo de emprego.